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Política de Privacidade

A utilização deste website encontra-se sujeita à Política de Privacidade abaixo mencionada, devendo o utilizador verificar os respetivos termos em cada nova utilização. Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer todas as informações que o utilizador necessita para compreender as nossas práticas de privacidade.
 
 
Caso tenha alguma questão relativamente a esta Política de Privacidade pode colocá-la através do endereço de correio eletrónico papborrachinha@gmail.com.

1. A NOSSA POLÍTICA
Todo o utilizador tem o direito à proteção dos seus dados pessoais. A Papelaria a Borrachinha, lda respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. A Papelaria a Borrachinha, lda garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita, em conformidade com as boas práticas.  Este site foi concebido para que a recolha e utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda o intuito original para o qual foram recolhidos.
 
2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
2.1. Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela Papelaria a Borrachinha, lda apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, seus serviços e à aquisição de produtos. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para as seguintes operações de processamento que estejam enquadradas dentro dos limites destas utilizações:

Sempre que executa um processo de compra de produtos vendidos neste site, e conforme formulário de compra, recolhemos os seus dados pessoais como sejam a password, endereço de correio eletrónico, morada de entrega, número do cartão de crédito ou débito (ou outro meio de pagamento) e número de telefone, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados.
Sempre que grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.

2.2. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda. Os seus dados pessoais serão divulgados nos seguintes casos:
Serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito ou débito;
Processamento de produtos adquiridos;
Selecionar, embalar e despachar artigos;
Solucionar questões ou dúvidas relacionados com a venda de produtos;
Processar pagamentos da compra de artigos;
Processar devoluções de artigos.
2.3. De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) N.º 2016/679, de 27 de abril de 2016, ao executar qualquer das situações acima previstas o titular dá o seu consentimento para a recolha e tratamento dos meus dados pessoais a Papelaria Borrachinha, lda, com a sede social em Travessa Torta nº6, 7040-091 Arraiolos.
Mais se informa o titular dos seguintes direitos:
Direito de solicitar, a qualquer momento, que seja retirado o seu consentimento relativamente ao tratamento efetuado dos seus dados pessoais; bem como a respetiva retificação, atualização ou eliminação, incluindo o exercício do “direito a ser esquecido” sem comprometer a licitude do tratamento efetuado, bem como do direito à portabilidade dos dados;
Direito de ser informado previamente e a pedido, sobre a intenção da utilização dos dados para outra finalidade que não dado neste consentimento, informando quais os dados, a finalidades do tratamento e outra informação pertinente;
Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo.

3. DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela Papelaria a Borrachinha, lda. Qualquer divulgação realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados.
Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
Cumprimento da legislação aplicável;
Responder a inquéritos judiciais e administrativos;
Assegurar a conformidade com processos legais válidos;
Proteger os direitos ou propriedade da Papelaria a Borrachinha, lda.

Acima de tudo, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem que seja informado(a) ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

4. COOKIES (é preciso confirmar toda esta informação, junto do servidor de acolhimento do site)
A Papelaria a Borrachinha utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Uma "cookie" é um dispositivo transmitido para o disco rígido de um utilizador da Internet. Apesar de as cookies não conterem informação inteligível, permitem-nos vincular um utilizador da Internet às suas informações pessoais. As cookies são divulgadas pelos nossos servidores e ninguém pode ter acesso às informações nelas contidas. Apenas a Papelaria a Borrachinha, lda tem acesso às informações recolhidas pelas cookies, de forma coletiva e anónima, a fim de otimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências do utilizador e para que a preparação das páginas da Web sejam personalizadas.

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5. LEGISLAÇÃO
O tratamento de dados pessoais pela Papelaria a Borrachinha, lda será realizado em conformidade com a legislação em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.

6. AVISOS, MODIFICAÇÕES E CANCELAMENTO DE SERVIÇOS
A Papelaria a Borrachinha, lda pode alterar ou atualizar a qualquer momento a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site. Desta forma, deve aceder regularmente a esta seção do site, a fim de ver a versão atualizada da nossa Política de Privacidade.
 
7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
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8. CONTEÚDO DE TERCEIROS
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